A Saúde Escolar é o referencial do sistema de saúde, no processo de promoção e educação para a saúde na escola. Deve por isso promover o desenvolvimento de competências na comunidade educativa que lhe permita melhorar o seu nível de bem estar físico, mental e social e contribuir para a sua qualidade de vida.

Os Ministros da Saúde e da Educação assinaram um Protocolo com o objetivo de implementar o Programa Nacional de Saúde Escolar e dinamizar a promoção da saúde em meio escolar.

A UCC de Almada participa neste programa em estreita articulação / intervenção com a Unidade de Saúde Pública (gestora deste programa), com a finalidade de:

• Promover e proteger a saúde, prevenir a doença de toda a comunidade educativa;
• Apoiar a inclusão escolar de crianças com necessidades de saúde especiais;
• Promover um ambiente escolar seguro e saudável;
• Contribuir para a promoção de estilos de vida saudáveis;
• Promover a Saúde Sexual e reprodutiva e a prevenção das Infeções de Transmissão Sexual.

A essência das atividades deste programa incide no trabalho direto com a população escolar, para “Melhorar a saúde das crianças e dos jovens e da restante comunidade educativa”. Desta forma a equipa da UCC desenvolve um conjunto diversificado de atividades, na sua maioria, nos estabelecimentos de ensino do concelho de Almada.

A equipa de enfermagem de Saúde Escolar funciona em estreita articulação com todos os profissionais que integram as Unidades de Saúde do ACES de Almada - Seixal.

A articulação com a comunidade educativa é realizada mensalmente com as direções dos estabelecimentos de ensino, através de reuniões previamente calendarizadas para o ano escolar e sempre que se justifica, para a resolução de situações pontuais. Nas reuniões estão presentes os profissionais de saúde da equipa multidisciplinar que se justificam.

A formação dos profissionais de enfermagem de Saúde Escolar é planeada de acordo com as necessidades sentidas individualmente ou pelo grupo, de forma a promover o cumprimento dos objetivos da UCC neste programa.

O horário de funcionamento da saúde escolar está integrado no horário de funcionamento da UCC.

OBJECTIVOS

• Promover que pelo menos 85% das crianças com 6 anos efetuem o Exame Global de Saúde (EGS) em cada ano letivo;
• Promover que pelo menos 60% dos jovens com 13 anos efetuem o exame global de saúde em cada ano letivo;
• Promover o cumprimento do Plano Nacional de Vacinação (PNV) das crianças e jovens escolarizadas, nomeadamente dos alunos que completam 6 e 13 anos e todo o pré escolar;
• Promover o encaminhamento adequado e a integração das crianças e jovens escolarizados, com necessidades de saúde especiais (NSE) e ou necessidades educativas especiais (NEE) em pelo menos 98% dos casos identificados;
• Discussão com os agentes educativos das escolas – professores – na orientação, acompanhamento e encaminhamento das situações identificadas pelas escolas com problemáticas inerentes à saúde;
• Assegurar a orientação e encaminhamento das crianças e jovens identificados pelas escolas com problemáticas inerentes à saúde;
• Formar/informar grupos da comunidade educativa (alunos, professores / educadores de infância, assistentes operacionais, pais / encarregados de educação) em temáticas conducentes à promoção da saúde e prevenção da doença;
• Realização de ações de formação para os profissionais das equipas de Saúde Escolar.